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Pesquisa

Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 113 (Edital de 08/12/2022 - Edital de seleção dos procuradores lotados na 2ª Procuradoria Regional de Petrolina, para atuação em regime de teletrabalho) Data de Publicação: 08/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 112 (Portaria N° 171 de 07/12/2022 – Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Costa Pinto Neves) Data de Publicação: 07/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 111 (Edital de 07/12/2022 - Edital de seleção dos procuradores lotados na 1ª Procuradoria Regional do Estado, para adesão ao regime de teletrabalho) Data de Publicação: 07/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 110 (Portaria N° 170 de 06/12/2022 – Determina que a servidora Gianni de Lima Guimarães, passe a ter exercício na Sede da Procuradoria Geral do Estado) Data de Publicação: 06/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 109 (Portaria Nº 169 de 05/12/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias) Data de Publicação: 05/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 108 (Portaria Nº 168 de 01/12/2022 - Designa a Comissão do inventário de estoque do Almoxarifado desta Procuradoria Geral do Estado) Data de Publicação: 02/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 107 (Portaria Nº 167 de 01/12/2022 - Concede o 2º decênio da licença-prêmio a Procuradora do Estado Taciana de Castro Gonçalo da Silva) Data de Publicação: 01/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 106 (Portaria N° 166 de 07/12/2022 – Concede o 2º decênio da licença-prêmio para Procuradora do Estado Giovana Andréa Gomes Ferreira) Data de Publicação: 07/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 105 (Portaria N° 165 de 24/11/2022 – Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lúcia de Souza Rosado) Data de Publicação: 05/12/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 104 (Portaria Nº 163 de 22/11/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da procuradora Jaqueline Soares de Carvalho) Data de Publicação: 23/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 103 (Portaria Nº 162 de 22/11/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da procuradora Jaqueline Soares de Carvalho) Data de Publicação: 22/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 102 (Portaria Nº 161 de 21/11/2022 - Concede ao Procurador Fernando Cavalcante Pereira de Farias, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação:22/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 101 (Portaria Nº 159 de 22/11/2022 - Concede a Procuradora Maria Cristina Tavares de Lira, o 2º decênio da licença prêmio) Data de Publicação: 22/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 100 (Portaria Nº 158 de 16/11/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Sabine Maura Machado Alves, de 01 mês referente ao 3º decênio) Data de Publicação:16/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 99 (Portaria Nº 157 de 07/11/2022 - Concede ao Procurador do Estado Ernani Varjal Medicis Pinto, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 08/11/2021
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 98 (Portaria Nº 156 de 07/11/2022 - Instaura Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade na Comunicação Interna nº 37/2022) Data de Publicação 07/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 97 (Portaria Nº 155 de 07/11/2022 - Institui Comissão de Sindicância, para apurar eventual violação do dever de sigilo imposto pelo art.193) Data de Publicação 07/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 96 (Portaria Nº 154 de 04/11/2022 - Determina que o servidor Osnes Feitosa Gomes Costa) Data de Publicação: 04/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 95 (Edital de Convocação para Reunião do Conselho) Data de Publicação: 03/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 94 (Portaria Nº 153 de 01/11/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Luciene Maria de Souza) Data de Publicação: 01/11/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 93 (Portaria Nº 152 de 31/10/2022 - O Procurador do Estado José Francisco Britto Fraga passa a ter lotação na sede PGE) Data de Publicação: 26/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 92 (Resultado Final de Seleção de TELETRABALHO PFE - 2022) Data de Publicação: 26/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 91 (Portaria Nº 146 de 24/10/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da procuradora Bianca Teixeira Avallone) Data de Publicação: 25/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 90 (Portaria Nº 145 de 21/10/2022 - Concede à Servidora Ester Roberto da Silva, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 04.03.21) Data de Publicação: 25/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 89 (Portaria Nº 144 de 24/10/2022 - Dispensa Robson Araújo de Moraes, da Função Gratificada de Supervisão 2) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 88 (Portaria Nº 143 de 11/10/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do servidor Moacir Pereira Côrtes, de 06 (seis) meses referente ao 2º decênio) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 87 (Portaria Nº 142 de 11/10/2022 - Designa Marta Raquel Cintra Morais, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - 2) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 86 (Portaria Nº 140 e 141 de 11/10/2022 - Autoriza a anotação de tempo de serviço do servidor Alexandre A. Simas e Concede a procuradora Mariana Varejão, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 85 (Edital de Remoção - Torna pública a existência de 01 (uma) vaga de remoção para lotação na SEDE da Procuradoria - Geral do Estado) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 84 (Portaria Nº 138/2022 - Dispensa Marcos, Simone, Adriana, Geane, Carlos, e Designa Abdias, Carlos, Alexandre e Moacir)) Data de Publicação: 17/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 83 (Portaria Nº 136 de 07/10/2022 - Autoriza a anotação de tempo de serviço da procuradora Julyana Perrelli de Ayalla Doria) Data de Publicação: 07/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 82 (Edital de Seleção - TELETRABALHO PFE 2022) Data de Publicação: 03/10/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 81 (Portaria Nº 131 de 28/09/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da procuradora Renata Maria Santos Brayner e Silva) Data de Publicação: 28/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 080 (Edital Seleção Teletrabalho 2022 resultado final) Data de Publicação: 23/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 079 (Portaria Nº 128 de 22/09/2022 - Concede a servidora Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, o 4º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 22/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 078 (Portaria Nº127 de 21/09/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do servidor Frederico José Matos de Carvalho, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio) Data de Publicação: 21/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 077 (Edital de Remoção - Torna pública a existência de 08 (oito) vagas de remoção para lotação na SEDE da Procuradoria - Geral do Estado) Data de Publicação: 14/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 076 (Portaria Nº 121 de 12/09/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio) Data de Publicação: 13/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 075 (Portaria Nº 119 de 09/09/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Penha de Oliveira, de 06 (seis) meses referente ao 3º decênio) Data de Publicação: 09/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 074 (Portaria Nº 118 de 08/09/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio) Data de Publicação: 08/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 073 (Portarias nº 116 e 117 de 06/09/2022 - Dispensa, por motivo de aposentadoria, Vilma Maria da Silva, da Função Gratificada de Supervisão-3 e cancela a Gratificação de Apoio Adm.) Data de Publicação: 06/09/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 072 (Portarias Nº 104, 105 e 106 de 30/08/2022 - Cancela a pedido, a Gratificação de Apoio Administrativo do servidor Itamar Barros Souto) Data de Publicação: 30/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 071 (Resolução Nº 02 de 02/08/2022 - Disciplina o exercício das atividades e atribuições funcionais dos Procuradores do Estado de Pernambuco em regime de teletrabalho) Data de Publicação: 29/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 070 (Portaria Nº 113 de 25/08/2022 - Fica aprovado o Parecer Padrão Nº 003/2022, da Procuradoria Consultiva, aplicável aos processos de credenciamento de serviços e procedimentos de saúde) Data de Publicação:29/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 069 (Portaria Nº 112 de 25/08/2022 - Ficam aprovados o Parecer Padrão Nº 004/2022 e o Parecer Padrão nº 005/2022, da Procuradoria Consultiva) Data de Publicação: 26/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 068 (Portaria N°111 - Altera a Portaria nº 84/2021, para incluir a Chefia da Procuradoria Regional de Brasília na sistemática de atuação desterritorializada da Procuradoria) Data de Publicação: 26/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 067 (Portaria N°110 de 19/08/2022 - Determina que os servidores abaixo relacionados tenham exercício a partir de 17.08.22 : Na Secretaria Geral – Marcos José Cabral das Neves) Data de Publicação: 22/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 066 (Portaria Nº 109 de 19/08/2022 - Determina que os servidores abaixo relacionados tenham exercício a partir de 28.07.22) Data de Publicação: 22/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 065 (Portaria Nº 108 de 18/08/2022 - Concede ao servidor Robson Araújo de Moraes, o 2º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 19/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 064 (Portaria Nº 107 de 18/08/2022 - Concede a procuradora Maria Goretti Alencar Barros e Silva, o 4º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 18/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 063 (Portaria Nº 64 de 01/06/22 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA, na publicação da Diário Oficial do Estado de 02.06.22) Data de Publicação: 18/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 062 (Portaria Nº 102 de 16/08/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Simone Xavier Caldas, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 17/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 061 (Portaria Nº 101 de 05/08/2022 - Concede ao servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, o 4º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 08/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 060 (Portaria Nº 100 de 05/08/2022 - Cancela a Gratificação de Apoio Administrativo do servidor Alexandre Vasconcelos Gomes Soares, mat. 362.445-5, a partir de 01.08.22) Data de Publicação: 08/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 059 (Portaria Nº 99 de 05/08/2022 - Cancela a Gratificação de Apoio Administrativo do servidor Waldenir Batista da Cunha) Data de Publicação: 05/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 058 (Portaria Nº 98 de 05/08/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Costa Pinto Neves, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio) Data de Publicação: 05/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 057 (Portaria Nº 97 de 03/08/2022 - Concede a procuradora Nathália Barbosa de Alencar, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 03/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 056 (Portaria Nº 96 de 03/08/2022 - Concede ao procurador Diego Franklin Pereira de Freitas, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 03/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 055 (Portaria Nº 95 de 01/08/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias, de 02 (dois) meses referentes ao 2º decênio) Data de Publicação: 01/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 054 (Lista de Antiguidade de 05/07/2022) Data de Publicação: 01/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 053 (Portaria Nº 094 de 01/08/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Diná Araújo Silva dos Santos, de 02 (dois) meses referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 01/08/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 052 (Portaria Nº 93 de 27/07/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do servidor Luíz Mário Noberto de Lima, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio) Data de Publicação: 27/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 051 (Portaria Nº 90 de 20/07/2022 - Concede ao Procurador Thiago Galvão Cavalcanti, licença paternidade) Data de Publicação: 21/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 050 (Portaria Nº 74 de 14/07/2022 - Concede licença nojo a servidora Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, 08 (oito) dias consecutivos) Data de Publicação: 14/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 049 (Portaria Nº 86 de 11/07/2022 - Determina que o Procurador do Estado, BRUNO MENEZES SOUTINHO, passe a ter exercício na Procuradoria Consultiva) Data de Publicação: 13/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 048 (Portaria Nº 85 de 11/07/2022 - Concede a servidora a servidora Maria da Penha de Oliveira, o 3º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 12/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 047 (Portaria Nº 83 de 08/07/2022 - Determina as unidades de lotação e exercício dos servidores a seguir indicados) Data de Publicação: 11/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 046 (Portaria Nº 77 de 07/07/2022 - Determina as unidades de lotação e de exercício desterritorializado dos seguintes Procuradores do Estado) Data de Publicação: 08/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 045 (Edital de Convocação - Convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para sessão ordinária) Data de Publicação: 08/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 044 (Portaria Nº 76 de 06/07/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Jaqueline Soares de Carvalho, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 07/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 043 (Portarias e deliberações Internas da PGE não publicadas em Diário Oficial) Data de Publicação: 07/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 042 (Portaria Nº 75 de 06/07/2022 - Determina que os servidores abaixo relacionados tenham exercício: Na Superintendência Adm. e Financeira e na Procuradoria da Fazenda Estadual) Data de Publicação: 07/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE- PE Nº (Portarias Nº de 05/07/2022, Portarias e deliberações Internas da PGE não publicadas em Diário Oficial) Data de Publicação: 05/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE- PE Nº (Portarias Nº de 05/07/2022, Portarias e deliberações Internas da PGE não publicadas em Diário Oficial) Data de Publicação: 05/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 041 (Portaria Nº 73 de 28/06/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Anete de Araújo, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 04/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 040 (Portaria Nº 71 de 28/06/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do procurador Diogo Lins Barbosa Coelho, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 04/07/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 039 (Portaria Nº 69 de 21/06/2022 - Concede licença nojo ao servidor Itamar de Barros Souto, 08 (oito) dias consecutivos) Data de Publicação: 22/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE- PE Nº 038 (Portaria Nº 67 de 14/06/2022 - Concede licença nojo a servidora Luciene Maria de Souza, 08 (oito) dias consecutivos) Data de Publicação: 15/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 037 (Portaria Nº 66 de 13/06/2022 - Determina que, mantida a atual unidade de exercício, o Procurador do Estado Miguel Felipe A. da Câmara passe a ter lotação na Proc. Regional Caruaru) Data de Publicação: 14/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 036 (Edital de Convocação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão ordinária) Data de Publicação: 14/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 035 (Portaria Nº 62 de 31/05/2022 - Determina que sejam mantidas as unidades de exercícios dos Procuradores Bruno, Renato, Patrícia, Franciele, Rafael, Dayana, Pedro e Rodrigo) Data de Publicação: 09/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 034 (Portaria Nº 65 de 02/06/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias, de 02 (dois) meses referentes ao 3º decênio) Data de Publicação: 02/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 033 (Portaria Nº 63 e Nº 64 de 01/06/2022 - Concede ao procuradores Rafael Farias Loureiro Amorim, o 1º decênio da licença-prêmio e Maria Teresa Moreira, o 3º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 02/06/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 032 (Portaria Nº 61 de 30/05/2022 - Concede ao procurador Leônidas Siqueira Filho, o 3º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 31/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 031 (Portaria Nº 59 de 24/05/2022 - Concede ao servidor Emanuel de Andrade Heráclio, licença paternidade) Data de Publicação: 25/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 030 (Portaria Nº 58 de 24/05/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Ester Roberto da Silva, de 03 (três) meses referente ao 2º decênio) Data de Publicação: 24/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 029 (Edital de Remoção - Fixação de regras para os procuradores nomeados no 6° Concurso Público de Provas e Titulos e a abertura de cinco vagas nas Procuradoria Sede e Regionais) Data de Publicação: 19/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 028 (Edital de Convocação - Convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 29/10/2015, às 10:30h) Data de Publicação: 19/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 027 (Portaria Nº 56 de 17/05/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do procurador Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, de 03 (três) meses referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 17/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 026 (Portaria Nº 55 de 16/05/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Claudicéa de Melo, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio) Data de Publicação: 17/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 025 (Minuta - Avisa o prazo para entrega dos trabalhos científicos e técnicos com vistas à publicação na Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, Volume 12) Data de Publicação: 04/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 024 (Portaria Nº 43 e Nº 44 de 20/04/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio do servidor Seminaldo Amaro da Silva e da Procuradora Maria Goretti Alencar Barros e Silva) Data de Publicação: 20/04/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 023 (Retificação de Portaria Nº 162 de 16/10/15 - Referente a Marcos C. Santos, onde se lê: 1º decênio da licença prêmio a partir de 25.01.15, leia-se: 1º decênio a partir de 01/12/13) Data de Publicação: 20/04/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 022 (Portaria Nº 42 de 12/04/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, de 01 (um) mês referente ao 4º decênio) Data de Publicação: 12/04/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 021 (Resolução Nº 01/04/2022) Data de Publicação: 06/04/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 020 (Portaria Nº 41 de 30/03/2022 - Concede licença nojo ao procurador Frederico José Matos de Carvalho, 08 (oito) dias consecutivos) Data de Publicação: 31/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 019 (Edital de Convocação - Convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão ordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 04 de abril de 2022) Data de Publicação: 29/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 018 (Portaria N° 39 de 28/03/2022 - Aprova o Parecer n° 0002/2022, Procuradoria Consultiva, na condição de Parecer Padrão, para hipóteses de termos aditivos) Data de Publicação: 29/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 017 (EDITAL CEJ Nº 01/2022 - Publicação de Trabalhos Científicos e Técnicos na Revista do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE) Data de Publicação: 24/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 016 (Portaria Nº 34 de 09/03/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Djanete Luiz Luz e Silva, de 06 (seis) meses referente ao 2º decênio) Data de Publicação: 11/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 015 (Portaria Nº 30 de 03/03/2022 - Regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências) Data de Publicação: 07/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 014 (Edital de Convocação - Convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão ordinária a ser realizada às 10 horas do dia 09 de março de 2022) Data de Publicação: 04/03/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 013 (Portaria Nº 26 de 21/02/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da procuradora Cristiany Gonçalves Sampaio Coelho, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio) Data de Publicação: 21/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 012 (Parecer Referencial nº 0001/2022) Data de Publicação: 11/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 011 (Portaria Nº 22 de 10/02/2022 - Fica aprovado o Parecer nº 0001/2022, da Procuradoria Consultiva, na condição de Parecer Referencial) Data de Publicação: 11/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 010 (Portaria Nº 061 de 28/07/21 - Determina, como regra geral, a partir de 4 de Agosto de 2021, o retorno às atividades presenciais dos procuradores, servidores, terceirizados) Data de Publicação: 08/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 009 (Portaria N° 15 de 01/01/2022 - Concede a procuradora Luciana Grassano de Gouvêa Melo, o 2º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 01/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 008 (Portaria N° 14 de 01/02/2022 - Concede a procuradora Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler, o 1º decênio da licença-prêmio) Data de Publicação: 01/02/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 007 (Portaria N°11 de 27/01/2022 - Delega ao Superintendente Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral do Estado poderes para assinatura de apostilamentos) Data de Publicação: 27/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 006 (Edital de Convocação - Convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão ordinária) Data de Publicação: 26/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 005 (Portaria N° 09 de 24/01/ 2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lúcia Leite Mariano) Data de Publicação: 25/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 004 (Portaria N° 08 de 24/01/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lúcia Leite Mariano) Data de Publicação: 25/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 003 (Lista de Antiguidade dos Procuradores do Estado 2º Semestre de 2021) Data de Publicação: 21/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 002 (Portaria N° 05 de 14/01/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Cláudia Junqueira) Data de Publicação: 14/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 001 (Portaria N° 04 de 07/01/2022 - Autoriza o gozo de licença-prêmio da Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos) Data de Publicação: 11/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 021 (Portaria N° 22 de 31/03/2021 - Aprova o Parecer n° 001/2022, da Procuradoria Consulta na condição de Parecer Referencial) Data de Publicação: 01/04/2021
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 001 (EDITAL DE REMOÇÃO - O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais, vem, considerando a possibilidade de remoção de Procuradores) Data de Publicação: 13/01/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 076 (Portaria N°25 - SJDH - COVID 19 de 30/03/2020, Suspender por prazo indeterminado o calendário de saídas temporárias para visita familiar no âmbito do sistema prisional do Estado de Pernambuco.) Data da Publicação: 04/05/2022
Boletim Eletrônico da PGE-PE Nº 074 (Portaria N°33 - SJDH - COVID 19 de 20/04/2022, Regulamenta a fabricação, montagem e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), do tipo batas descartáveis, máscaras em acetato, tecido e TNT). Data da Publicação: 04/05/2020
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