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INSTRUMENTOS PADRONIZADOS

Decreto N°52.359/2022            Dúvidas e Sugestões
 
 
I - Fornecimento de medicamentos e/ou insumos hospitalares em regime de entrega futura, na forma integral ou parcelada:
  

Edital de Registro de Preços Fornecimento Medicamentos Entrega Futura ou Parcelada  (Atualizado em 12/05/2022)

Instruções Fornecimento Futuro ou Parcelado de Medicamentos (Atualizado em 26/10/2020)

Minuta da Ata de Registro de Preços Medicamento Fornecimento Futuro ou Parcelado (Atualizado em 25/05/2021)

Minuta do Contrato Fornecimento de Medicamento Entrega Futura ou Parcelado (Atualizado em 12/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Minuta TR Medicamentos Entrega Futura ou Parcelada (Atualizado em 09/03/2021)

Modelo de Declaração de Compatibilidade de Preços (Atualizado em 22/10/2020) 

Parecer N° 0346/2019 

Parecer N° 001/2021 (Novo)

Parecer N° 009/2020 (Novo)

Parecer N° 007/2020 (Novo)

Portaria N°115/2019
 
Portaria N° 002/2021 (Novo)
 
II - Fornecimento de medicamentos e/ou insumos hospitalares em regime de entrega imediata e integral:

 
III - Fornecimento de bens, COM registros de preços, para entrega futura, na forma integral ou parcelada:
 
 
IV - Fornecimento de bens, SEM registros de preços, para entrega futura, na forma integral ou parcelada:

Edital de Fornecimento de Bens Entrega Futura sem SRP (Atualizado em 02/07/2021)

Instruções Fornecimento de Bens Futuro Integral ou Parcelado sem SRP (Atualizado em 26/10/2020)

Minuta da estrutura do TR Fornecimento de Bens Futuro Integral ou Parcelado sem SRP (Atualizado em 09/03/2021)

Minuta do Contrato Fornecimento de Bens Futuro Integral ou Parcelado sem SRP (Atualizado em 16/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Parecer N° 0344/2019 (Novo)

V - Fornecimento de bens, COM registros de preços, em regime de entrega imediata e integral:

Instruções Fornecimento Imediato com SRP (Atualizado em 26/10/2020)

Minuta da estrutura do TR Fornecimento imediato com SRP (Atualizado em 09/03/2021)

Minuta da estrutura do TR para Compras Corporativas (Atualizado em 07/05/2021)

Minuta da Ata de Registro de Preços Fornecimento Imediato (Atualizado em 11/02/2021)

Minuta da Ata de Registro de Preços para Compras Corporativas (Atualizado em 07/07/2021)

Minuta Ordem de Fornecimento

Minuta do Contrato para Compras Corporativas (Atualizado em 16/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Parecer N° 0341/2019 (Novo)

Encaminhamento nº 231/2020 (Atualizado em 04/08/2020)

Portaria N° 115/2019

VI - Fornecimento de bens, SEM registros de preços, em regime de entrega imediata e integral:

Edital Fornecimento sem Registro de Preços Entrega Imediata (Atualizado em 02/07/2021)

Instruções Fornecimento Imediato sem SRP (Atualizado em 06/08/2021)

Minuta da estrutura do TR Fornecimento Imediato sem SRP (Atualizado em 09/03/2021)

Minuta Ordem de Fornecimento

Parecer N° 0342/2019 (Novo)

Portaria N°115/2019
 
VII - Fornecimento de gêneros alimentícios, SEM registro de preços, para entrega futura, na forma integral ou parcelada:

Instruções para preenchimento (Novo) 

Minuta da estrutura do TR - Fornecimento Gêneros Alimentícios sem SRP (Atualizado em 09/03/2021)

Minuta do Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios sem SRP (Atualizado em 12/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Parecer N° 211/2020 (Atualizado em 22/10/2020)

Parecer Padrão nº 004/2020 - Fase Interna - Fornecimento de Gêneros sem SRP (Atualizado em 21/05/2021)

Parecer Padrão nº 005/2020 - Fase Externa e contratual - Fornecimento de Gêneros sem SRP (Novo)

Portaria N° 54/2020

Portaria N° 109/2020 ( Novo)

VIII - Terceirização de Mão de Obra, COM registro de preços: (Novo)

Edital de Fornecimento de Mão de Obra com SRP
 (Atualizado em 12/05/2022)

Instruções de Fornecimento de Mão de Obra com SRP (Novo)

Minuta do Contrato de Fornecimento de Mão de Obra com SRP (Atualizado em 12/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Minuta da Ata de Registro de Preços de Terceirização de Mão de Obra (Atualizado em 11/02/2021)

Parecer N° 0349/2020 (Novo)

Portaria N° 74/2020

IX - Terceirização de Mão de Obra, SEM registro de preços: (Novo)

Edital de Fornecimento de Mão de Obra sem SRP (Atualizado em 12/05/2022)

Instruções de Fornecimento de Mão de Obra sem SRP (Atualizado em 07/07/2021)

Minuta Padrão de Contrato de Obras de Engenharia (Atualizado em 16/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Instruções para Preenchimento da Minuta de Obras de Engenharia (Novo)
 
Parecer N° 0364/2020 (Novo)

Portaria N° 79/2020 (Novo)

XI - Convênios de Transferências Voluntárias para Municípios: (Novo)

Minuta de Convênio Padrão de Convênios de Transferências Voluntárias para Municípios

Instruções para Preenchimento da Minuta de Convênios de Transferências Voluntárias

Parecer Nº 466/2020 

Portaria N°107/2020

Portaria Nº 22/2022

Parecer Referencial 001/2022 (Atualizado em 31/03/2022)

XII - Termo Aditivo de Prorrogação de Serviços Contínuos: (Novo)

Minuta de Termo Aditivo de Prorrogação de Serviços Contínuos  (Atualizado em 31/01/2022)

Instruções para preenchimento da Minuta de Aditivo de Prorrogação de Serviços Contínuos (Atualizado em 16/02/2021)

Parecer Referencial Nº 001/2021 (Atualizado em 04/08/2021)

Parecer Referencial Nº 001/2020

Portaria Nº30/2021 (Novo)

Portaria Nº 99/2020

XIII - Fornecimento de gêneros alimentícios, COM registro de preços, para entrega imediata ou futura: (Novo)

Edital de Fornecimento de Gêneros Alimentícios com SRP (Atualizado em 29/04/2021)

Instruções para preenchimento

Minuta da estrutura do TR - Fornecimento Gêneros Alimentícios com SRP
 (Atualizado em 29/04/2021)

Minuta da Ata de Registro de Preços de Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Atualizado em 12/02/2021)

Minuta do Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios com SRP   (Atualizado em 12/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Minuta Ordem de Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Parecer Nº 0480/2020

Parecer Padrão Nº 001/2020 - Fase Interna - Fornecimento de Gêneros com SRP (Atualizado em 21/05/2021)

Parecer Padrão Nº 002/2020 - Fase Externa - Fornecimento de Gêneros com SRP

Parecer Padrão Nº 003/2020 - Fase Contratual - Fornecimento de Gêneros com SRP

Portaria Nº108/2020


XIV - Concorrência para Obras de Rodovias por Empreitada por Preço Unitário (Novo)

Edital Padrão de Concorrência para Contratação de Obras de Rodovias Por Empreitada por Preço Unitário (Atualizado em 29/10/2021)

Instruções para Preenchimento da Minuta de Obras de Rodovias (Novo)

Parecer nº 134/2021 (Novo)

Parecer Padrão nº 002/2021 - Fase Interna – Obras de Rodovias (Novo)

Parecer Padrão nº 003/2021- Fase Externa – Obras de Rodovias (Novo)

Portaria nº 28/2021 (Novo)

XV - Chamada Pública para Fornecimento de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar (Novo)

Edital de Chamada Pública para Fornecimento de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar (Novo)

Instruções para preenchimento (Novo)

Estrutura de TR - Fornecimento de Gêneros para Agricultura Familiar (Novo)

Minuta do Contrato para Fornecimento de Gêneros pela Agricultura Familiar (Atualizado em 12/05/2022)

Termo de Ciência do Fiscal e do Gestor do Contrato (Novo)

Parecer nº 242/2021 (Novo)

Parecer Padrão nº 005/2021 - Fase Interna - Fornecimento de Gêneros pela Agricultura Familiar (Novo)

Parecer Padrão nº 006/2021 - Fase Externa - Fornecimento de Gêneros pela Agricultura Familiar (Novo)

Portaria N°71/2021 (Novo)

XVI - Termos Aditivos de Acréscimos ou de Supressões em Contratos de Fornecimento e de Prestação de Serviços, Exceto os de Engenharia. (Novo)

Minuta de Termo Aditivo de Acréscimo ou de Supressão  (Novo)

Parecer Padrão nº 002/2022  (Novo)

Portaria Nº 39/2022  (Novo)



















 
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