Francisco Tadeu Barbosa de Alencar está à frente da Procuradoria Geral do Estado desde 1º de janeiro de 2007, quando passou a integrar o Governo Eduardo Campos. Antes de assumir o cargo no Executivo pernambucano, atuou – desde 2003 - como Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional, em Brasília, para onde foi convidado após dez anos de atividade, em Pernambuco.

Nascido em Juazeiro do Norte, Ceará, em 1963, Tadeu Alencar é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1988, com especialização em Direito Tributário, pela Universidade Federal de Pernambuco em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Em 2007, fez curso na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos, sobre Programa Internacional de Treinamento em Administração Judicial. Tadeu Alencar acumula  um extenso currículo: Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto (2003 a 2006); Procurador Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região (2000 a 2003); Procurador da Fazenda Nacional (a partir de 1993).

Antes de ingressar na advocacia pública, Tadeu Alencar foi auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (1991 a 1993), funcionário do Banco do Brasil (1982 a 1991) e, ainda, exerceu a advocacia privada por quatro anos.

Institucional – Além da reconhecida experiência em direito tributário, tendo sido palestrante em congressos e seminários em todo o País, tem marcante participação em outras esferas da vida pública, de que se destaca o seguinte:

▪ 2º Vice-Presidente do Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – Eleito em 2008 e reeleito em 2009 para o biênio 2009/2011 

▪ Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em 2007;

▪ membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União;

▪ membro fundador e vice-presidente  do Conselho de Relações Internacionais do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET);

▪ membro do Conselho de Administração da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), como representante do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2004 e de 2006 a 2007;

▪ membro do Conselho Fiscal do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de 2004 a 2007, assumindo a Presidência do Conselho Fiscal no ano de 2005;

▪ membro do Conselho Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), como representante do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2006, tendo assumido a Presidência do Conselho Fiscal em 2005;

▪ membro do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2004.

▪ Indicado para compor o Conselho Fiscal do Banco do Brasil, em 2003;

▪ participação na fundação da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pernambuco);

▪ Presidente da Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas de Pernambuco (AFTC), de 1992 a 1993;

▪ Delegado sindical do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, de 1994 a 2000.

Atuação – O Procurador Geral do Estado defende uma advocacia pública proativa e comprometida com resultados. “Precisamos equiparar o sonegador ao cidadão contribuinte, demonstrando que é um mau negócio tornar-se devedor do Estado. Precisamos cumprir o dever fundamental de pagar tributos”.  

Foi com essa bandeira, aliás, que representou a Fazenda Nacional nos tribunais superiores, contribuindo decisivamente para o reexame de questões como o “Crédito Prêmio do IPI”, que, pela sua importância e bilionária repercussão para o executivo federal, propiciou intensos debates no Superior Tribunal de Justiça.     

Na mesma linha, defende que a Procuradoria Geral do Estado continue a manter o grau de excelência em sua atuação. A prioridade do Procurador Geral é aprofundar e aperfeiçoar um modelo voltado à recuperação de créditos públicos, com foco nos grandes devedores, uma defesa judicial consistente que preserve os interesses do Estado de Pernambuco e que iniba o ajuizamento de lides temerárias.

Por fim, entende como essencial que a Procuradoria Geral do Estado, como mecanismo de controle da legalidade, ofereça um efetivo respaldo ao funcionamento da administração pública estadual, solucionando os entraves e dando segurança às ações de governo. “Precisamos ser criativos e ágeis, mas atentos ao irrenunciável primado das leis”.

Confira a íntegra do discurso proferido na solenidade de transmissão de posse do cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco



Homenagens e comendas:

▪ Título de Cidadão Pernambucano – Resolução nº 894/2008 da Assembléia  Legislativa do Estado de Pernambuco – Recebimento em 19.12.2008;

▪ Título de Cidadão do Recife, conferido pela Câmara Municipal da Cidade do Recife, Decreto-Legislativo nº 240, de 08 Junho de 2004, entregue em 03.09.2004.

▪ Medalha “ Conde da Boa Vista “ do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, na Sede do IAHGP, em 27.01.2009;   

▪ Medalha “D. Helder Câmara” – comemorativa dos 10 anos de criação da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, 2009;

▪ Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, recebida em 13.05.2009;

▪ Título de AMIGO DA BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DO RECIFE – Março, de 2008;

▪ Homenagem prestada pelo Caxangá Ágape, no restaurante Boi Preto, tendo sido saudado pelo Secretário de Articulação Social e Deputado Estadual, Waldemar Borges, em abril de 2008;

▪ Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Grau Grande Oficial – Classe Ouro, em 13.08.2008;

▪ Menção Honrosa conferida pelo Ministério da Fazenda – Gerência Regional de Administração em Pernambuco, pelos 200 Anos do Ministério da Fazenda, em 09.09.2008;

▪ Homenagem prestada pelo Clube dos Advogados de Pernambuco – 26.02.2007;

▪ Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar – Ato nº 3591, de 01.06.2007, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco;

▪ Medalha e diploma de Honra ao Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco – 13.08.2007;

▪ Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar – Ato nº 5141, de 26.10.2007, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco -  30.10.2007;

▪ Diploma de “ AMIGO DA CPRH “ – Dezembro de 2007;

 ▪ Título de Amigo da Marinha do Brasil  - Concedido pela Marinha do Brasil – Brasília, 2004.