Apresentação Organização Procuradorias Procurador Geral Procuradores Legislação Apresentação Atualizações Jurídicas Convênios e Editais Concursos Programa de Estágio Artigos e Teses Débito Fiscal Eleições Municipais 2008 Leilão e Adjudicação Relatórios Seleção Simplificada PGE na Imprensa Licitações Fale Conosco Telefones e E-mails CENTRO DE ESTUDOS  » Atualizações Jurídicas » Confira anteriores :: 2008Novembro :: 2007Abril Março Fevereiro Janeiro :: 2006Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto 21.11.2008 Contagem de prazo STJ define prazo para juros em restituições tributárias 09.04.2007 Transparência no consumo Senado discute se nota fiscal deve mostrar tributos 09.04.2007 Greves não são férias Governo prepara projeto de lei de greve para servidores 09.04.2007 Recurso ordinário em mandado de segurança. Ordem de penhora de conta-salário do sócio da executada. Impossibilidade. 09.04.2007 Versão eletrônica do Diário da Justiça entra no ar dia 23 de abril no site do STF 09.04.2007 Mudança do regimento Advogado pedia Mandado de Injunção contra o Supremo 04.04.2007 Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira. 04.04.2007 Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular. 04.04.2007 Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi 04.04.2007 Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Procurador Leonardo Cunha profere palestra sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública Quem Procura Acha! desfila no dia 10 pelo segundo ano Procurador geral recebe visita do novo presidente da OAB-PE Procurador geral recebe visita do novo presidente da OAB-PE

Rua do Sol, 143 - Santo Antônio - Recife - PE - Brasil - CEP: 50.010-470 - Fone: (81) 3181-8500